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Termos e Condições de acesso ao site

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Solicitamos que o usuário leia atentamente, entenda e verifique todos os termos, direitos e restrições, deste contrato de serviços. O ato de clicar no botão "EU CONCORDO" ao final desta página simbolizará a sua assinatura como aceitação dos termos deste contrato. 

Aplica-se a este contrato o disposto nas leis 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software) e 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais).

1. A sua relação com a AuE Software
1.1 O site paisagismodigital.com.br é propriedade da AuE Software, todos os produtos, softwares, serviços e sítios na internet da AuE Software (designados conjuntamente neste documento como “Serviços”, excluindo quaisquer serviços contratados junto a AuE Software mediante um acordo escrito separado) estão sujeitos aos termos deste acordo Legal.

2. Aceitação dos Termos
2.1 Para utilizar os Serviços, terá primeiro que aceitar os Termos. Não deverá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos.

3. Alterações nos serviços
3.1 A AuE Software está atualizando constantemente os serviços, para oferecer a melhor experiência aos seus utilizadores. Você reconhece e aceita que a forma e natureza dos Serviços que a AuE Software presta podem mudar ocasionalmente sem o/a avisar previamente.

3.2 No âmbito desta constante inovação, reconhece e aceita que a AuE Software possa parar (permanente ou temporariamente) de prestar os Serviços (ou qualquer parte dos Serviços) a você ou a todos os utilizadores, sem o/as avisar previamente. Por outro lado você pode parar de usar os serviços a qualquer momento, sem a necessidade de informar a AuE Software.

3.3 Reconhece e aceita que, se a AuE Software desativar a sua conta, pode ser impedido de aceder aos Serviços, aos dados da sua conta ou a qualquer ficheiro ou outros conteúdos que estejam na sua conta.

4. A sua utilização dos Serviços
4.1 Para aceder aos Serviços, poderá ser-lhe solicitadas informações pessoais (como identificação ou dados de contatos) como parte do processo de registo para o Serviço, ou parte do seu uso continuado dos Serviços. Aceita que a informação de registo que dê à AuE Software será sempre verídica, correta e atualizada.

4.2 Aceita que utilizará os Serviços apenas para efeitos geralmente permitidos (a) os Termos e (b) qualquer legislação aplicável, regulação ou práticas e guias geralmente aceites nas jurisdições relevantes (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software do Brasil e de qualquer País relevante).

4.3 Aceita não aceder (ou sequer tentar aceder) a qualquer dos Serviços por quaisquer meios que não através da interface que é fornecido pela AuE Software.

4.4 Aceita que não levará a cabo qualquer atividade que interfira com ou interrompa os Serviços (ou os servidores e as redes que estejam relacionados com os Serviços).

4.5 Aceita que será o único responsável por qualquer incumprimento das suas obrigações decorrentes destes Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que a AuE Software possa sofrer) decorrentes de qualquer um destes incumprimentos.

5. A segurança das suas senhas e da sua conta
5.1 Reconhece e aceita que será responsável por manter a confidencialidade das passwords associadas a qualquer conta que use para aceder aos Serviços.

5.2 Consequentemente, aceita que será o único responsável perante a AuE Software por todas as atividades que ocorram ao abrigo da sua conta.

5.3 Se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua senha ou da sua conta, aceita notificar imediatamente a AuE Software no e-mail suporte@auesoftware.com.

6. Privacidade e suas informações pessoais
6.1 Concorda com o uso dos seus dados pessoais pela AuE Software para que esta entre em contato oferecendo novos produtos e/ou serviços.

7. Conteúdo nos Serviços
7.1. Reconhece que todas as imagens disponíveis no site não podem ser reproduzidas, publicadas, transmitidas ou redistribuídas sem prévia autorização.

7. Direitos de Propriedade
7.1. Reconhece e concorda que a AuE Software detém todos os direitos legais, títulos e interesses nos, e relativamente aos, Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços. Adicionalmente, reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pela Google e que não revelará sem o consentimento prévio e escrito da Google.

8. Licença da AuE Software
8.1 A AuE Software dá-lhe uma licença pessoal, mundial, isenta de direitos, não cedível e não exclusiva para usar o software que lhe é fornecido como parte dos Serviços tal como lhe são fornecidos. Esta licença tem como único objectivo permitir-lhe usar e gozar os benefícios dos Serviços tal como fornecidos pela AuE Software, da forma permitida pelos Termos.

8.2. Não poderá (e não pode permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada, de engenharia reversiva, descompactar ou de qualquer forma tentar extrair o código fonte do Software ou qualquer dessas partes.

9. Exclusão de garantias
9.1 Os serviços são proporcionados “como estão” e a AuE Software, suas Subsidiárias, Afiliadas e Licenciadores não darão qualquer garantia em respeito a eles.

10. Limitação de responsabilidade
10.1 NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, A AUE SOFTWARE, SUA(S) SUBSIDIÁRIA(S) OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS PESSOAIS OU À PROPRIEDADE POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE PRIVACIDADE DEVIDO À FALHA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO, INCLUINDO BOA-FÉ OU CUIDADOS SUFICIENTES, PERDAS POR NEGLIGÊNCIA E QUALQUER PERDA PECUNIÁRIA) PROVENIENTE DO USO INDEVIDO OU DA INABILIDADE DE USAR O SOFTWARE, MESMO QUE A AUE SOFTWARE OU SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ESSA EXCLUSÃO DE DANOS SERÁ VÁLIDA MESMO QUE QUALQUER RECURSO DEIXE DE ALCANÇAR O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

11. Modificações aos Termos
11.1 A AuE Software pode operar modificações neste periodicamente. Quando estas modificações sejam operadas, a AuE Software preparará uma nova cópia contrato no site www.paisagismodigital.com.br.

11.2 Compreende e concorda que se utilizar os Serviços em data posterior à modificação do contrato, a AuE Software tomará o seu uso como uma aceitação do contrato atualizado.

12. Termos Legais
12.1 Os Termos, bem como a sua relação com a AuE Software no âmbito desses Termos, serão regulados pela Lei Brasileira. Acorda com a AuE Software submeter à exclusiva dos Tribunais Brasileiros a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos.

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